Produtos proibidos para operação na Appmax

Aqui você encontrará todas as informações necessárias a respeito dos produtos proibidos, aqueles que não poderão ser comercializados dentro da plataforma Appmax.

Produtos proibidos

Os produtos listados abaixo não poderão ser comercializados na Appmax. Isto é, se identificarmos que a venda de um destes produtos está sendo feita, seus saques poderão ficar retidos e todas as transações poderão ser estornadas ao cliente final, além de possivelmente descredenciar sua operação da plataforma:

1. Produtos ilegais ou perigosos:

• Tráfico de drogas, incluindo substâncias entorpecentes, anabolizantes, narcóticos, hormônios, medicamentos em geral, substâncias ilícitas ou controladas, esteróides, insumos, alucinógenos, venenos (incluindo pesticidas, agrotóxicos, seus componentes e afins), drogas ilícitas, substâncias que imitam drogas e/ou produtos psicoativos, produtos/serviços oferecidos especificamente ou destinados a ser utilizados para criar drogas ou cultivar ingredientes para drogas ou qualquer outra substância que ofereça risco à saúde;

• Comércio de armas brancas, armas de fogo, munições, explosivos, granadas, fogos de artifício, peças ou componentes para a construção de armas e réplica de armas ou produtos similares;

• Violação a qualquer dispositivo da legislação brasileira, incluindo aqueles emanados dos órgãos de vigilância sanitária, agropecuária, proteção animal, produção mineral e do exército;

• Produtos que promovam a venda de produtos e serviços ilegais, como órgãos, serviços médicos não licenciados, tráfico humano, pedofilia, subtraídos de terceiros, furtados ou roubados, que infrinjam direitos de propriedade intelectual, incluindo réplicas, pirataria, falsificações.

2. Produtos de violência e ódio:

• Promoção de ódio, violência, discriminação, intolerância racial ou étnica, rebeliões e protestos, terrorismo, assédio ou abuso;

• Produtos que demonstrem ou incitem violência, como acidentes, desastres naturais, guerras, ataques terroristas, lutas, ataques físicos, tortura, protestos, roubos, cadáveres, procedimentos médicos, automutilação, ferimentos.

• Produtos que promovam a violência, discriminação ou ódio a grupos ou indivíduos, com base em características como raça, gênero, etnia, religião, orientação sexual, classe social, nacionalidade.

3. Produtos sexualmente explícitos:

• Venda de produtos ou serviços que promovam a mutilação de pessoa, animal ou órgão e bestialidade, serviços de acompanhamento e serviços sexuais, agências de acompanhantes, serviços com conteúdo pornográfico;

• Produtos relacionados a imagens ou vídeos sensuais/adultos sendo entregues pelo Instagram (close friends), Telegram, Área de membros, ou qualquer outra forma de distribuição.

4. Produtos com promessas impossíveis:

• Produtos que prometam sucesso em loterias ou jogos de azar, que prometam cura de problemas de saúde sem respaldo de uma organização reconhecida, que prometam ganhar dinheiro com sorteios nas redes sociais.

5. Produtos relacionados ao corpo humano ou animais:

• Organismos geneticamente modificados, assim órgãos, tecidos, ossos, membros, restos mortais e outros produtos relacionados ao corpo humano ou de animais;

• Produtos que envolvam flora e fauna em extinção, em perigo ou cuja venda é proibida por lei, fauna silvestre, animais domésticos cuja criação e/ou venda envolva maus tratos, animais para briga ou seus acessórios, destinados à captura e/ou tratamento de espécies proibidas (ex.: armadilhas para caça, jaulas, terrários, aquários), coleiras de choque para cães, restos ou partes de animais em desacordo com a legislação vigente, medicamentos para animais que requerem prescrição veterinária ou devam ser ministrados por profissionais.

6. Produtos com restrição de comercialização:

• Metais preciosos, pedras preciosas, antiguidades e obras de arte que não possuam documentação que atestem sua origem legal, bem como a respectiva documentação fiscal;

• Produtos que de alguma forma, ainda que indiretamente, tenham como finalidade ou suporte ao cometimento, ou preparação de um ato terrorista.

• Produtos que ocultem, manuseiem, invistam ou aproveitem valores provenientes de atividades criminosas, ou para dar a aparência de legalidade a recursos provenientes de tais atividades.

• Produtos que violem a legislação brasileira, incluindo aqueles emanados pelos órgãos de vigilância sanitária, agropecuária, proteção animal, produção mineral e do exército.

• Produtos que não sejam homologados, aprovados ou registrados pelos órgãos nacionais correspondentes (ex.: ANVISA, ANATEL, INMETRO, ANS).

• Produtos que infrinjam a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

7. Produtos de assédio e bullying virtual (cyberbullying):

• Produtos que promovam ameaça, perseguição (stalking), intimidação, insulto, linguagem abusiva ou humilhante.

Outros produtos proibidos:

• Produtos cuja finalidade seja a venda de participações societárias e/ou negócios e/ou investimentos, ou cujo objetivo seja angariar investidores.

• Produtos que promovam esquemas de pirâmides, marketing multinível.

• Produtos que promovam ameaça, perseguição (stalking), intimidação, insulto, linguagem abusiva ou humilhante.

• Produtos que violem a intimidade, honra, imagem, nome ou qualquer outro direito de personalidade de terceiros.

• Produtos que sugiram ou afirmem indevidamente a existência de parceria com a Appmax, quando inexistente; que sejam comercializados por pessoas ou empresas que não sejam parceiras oficiais da plataforma.

• Produtos denunciados pela autoridade competente e/ou retirados do mercado pelo fabricante por representar riscos à saúde e/ou integridade dos consumidores.

• Produtos cuja comercialização seja restrita a determinado grupo, sem os devidos alertas previstos na legislação (ex.: bebidas alcoólicas).

• Produtos que envolvam atividades ilícitas ou que representem infração a leis ou regulamentos vigentes no país e que não estejam citados nos itens anteriores.

A Appmax reserva-se o direito de tomar todas as medidas dispostas em seu Termos de Uso, incluindo a suspensão ou encerramento da conta do estabelecimento, sem prejuízo de outras medidas legais pertinentes. Encorajamos os usuários a relatarem quaisquer suspeitas de réplicas ou produtos piratas por meio dos nossos canais de atendimento, para que possamos tomar as medidas necessárias para garantir a conformidade com esta política.